ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 04-7-2011.

Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e onze minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Adeli Sell, Airto Ferronato, Bernardino Vendruscolo, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Elias Vidal, Engenheiro Comassetto, Fernanda Melchionna, João Antonio Dib, João Carlos Nedel, Luciano Marcantônio, Mario Fraga, Mario Manfro, Mauro Pinheiro, Nelcir Tessaro, Paulinho Rubem Berta, Reginaldo Pujol, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra, Toni Proença e Waldir Canal. Constatada a existência de quórum, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos. Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Beto Moesch, Carlos Todeschini, Elói Guimarães, Haroldo de Souza, Idenir Cecchim, Luiz Braz, Maria Celeste, Nilo Santos, Pedro Ruas e Sebastião Melo. Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Lei do Executivo nº 024/11. Às quinze horas e doze minutos, constatada a existência de quórum, foi iniciada a ORDEM DO DIA. Em Discussão Geral, 2ª Sessão, esteve o Projeto de Resolução nº 008/11 (Processo nº 0729/11). Às quinze horas e treze minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos para a realização de reunião conjunta de Comissões Permanentes, sendo retomados às quinze horas e vinte e cinco minutos, constatada a existência de quórum. Às quinze horas e vinte e seis minutos, a senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e secretariados pelo vereador Toni Proença. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Solicito a abertura do painel para seguirmos com a Pauta. (Pausa.) Temos a discussão preliminar de Pauta do PLE nº 024/11, que autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a vigência das contratações por prazo determinado, para as funções de médico e técnico em enfermagem; também, em 2ª Sessão de discussão, o Projeto de Resolução nº 008/11, de autoria da Mesa Diretora.

Havendo quórum, passamos à

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR

(05 oradores/05 minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2372/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/11, que autoriza o Executivo Municipal a prorrogar a vigência das contratações por prazo determinado, decorrentes do Processo Seletivo nº 1/2011, para as funções de Médico e Técnico em Enfermagem.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Não havendo inscritos para discutir, está encerrada a discussão da Pauta.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h12min): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte)

2ª SESSÃO

PROC. Nº 0729/11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/11, de autoria da Mesa Diretora, que inclui § 2º no art. 225 e § 4º no art. 227, renomeia o parágrafo único do art. 225 para § 1º e altera o § 3º do art. 227, todos da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a apuração da presença dos vereadores no período da Sessão Legislativa Ordinária. Com Emendas n^os 02 e 03.

Parecer:

- da CEFOR. Relator Ver. João Antonio Dib: pela aprovação do Projeto;

- da CCJ. Relator Ver. Reginaldo Pujol: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto e da Emenda nº 01.

Parecer Conjunto:

- da CCJ, CEFOR e CUTHAB. Relator-Geral Ver. Elói Guimarães: pela aprovação do Projeto e das Emendas n^os 02 e 03.

Observações:

- retirada de tramitação a Emenda nº 01;

- discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA;

- incluído na Ordem do Dia em 04-07-11.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em discussão o PR nº 008/11. (Pausa.) Não há quem queira discutir. (Pausa.)

Suspenderemos a Sessão para darmos início à Reunião Conjunta das Comissões, a fim de votarmos o Projeto dos médicos. Peço a compreensão dos senhores e das senhoras, será uma reunião rápida, para podermos votar hoje a renovação dos contratos temporários dos médicos até a realização do concurso de médico especialista. Para isso precisamos fazer a Reunião Conjunta.

Convido o Ver. Elói Guimarães a fazer a chamada da Reunião Conjunta das Comissões, para cumprir o momento da votação do Parecer. Estão suspensos os trabalhos.

(Suspendem-se os trabalhos às 15h13min.)

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h25min): Estão reabertos os trabalhos da 12ª Sessão Extraordinária.

Obrigada, Ver. Elói. Explico mais uma vez aos senhores e às senhoras: se não fizéssemos esta Reunião Conjunta, não poderíamos votar a renovação dos contratos dos médicos, e é urgente manter o atendimento, por mais problemas que se tenha com os contratos temporários. Muito obrigado, Ver. Elói.

Estão encerrados os trabalhos da 12ª Sessão Extraordinária.

(Encerra-se a Sessão às 15h26min.)

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